BE: Protesto contra o elevado preço da água em Mortágua

O núcleo concelhio de Mortágua vai realizar uma ação de protesto, no próximo domingo, com o objetivo de alertar para o elevado preço da água e para voltar a trazer a debate a remunicipalização do serviço de abastecimento.

A iniciativa vai consistir na queima simbólica de faturas da água às 9h30h na feira de Vale de Açores, no concelho de Mortágua. A ação também aconteceu em Santa Comba Dão e Carregal do Sal em novembro e acontecerá em janeiro em Tondela. 

“Lembramos que em agosto de 1996 a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão lançou o Concurso Público Internacional para a Concessão do Serviço de Abastecimento e Distribuição de Águas para os concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. A LUSÁGUA – Gestão de Águas, S.A. foi a vencedora desse concurso, mas por obrigação contratual foi constituída a ÁGUAS DO PLANALTO, S.A. em 8 de maio de 1997. A Concessionária iniciou a sua atividade em maio de 1998” refere o BE em comunicado.

Inicialmente, o contrato de concessão tinha uma duração de 15 anos, ou seja, iria terminar no ano de 2013. No entanto, em 2007 foi feito um aditamento ao contrato, aditamento este que não teve o visto do Tribunal de Contas, não foi aprovado nem discutido nas câmaras municipais nem nas assembleias municipais e não teve o parecer prévio do IRAR (atual ERSAR), concluem os bloquistas.

O aditamento levou a que a concessão se estendesse até 30 de abril de 2028 obrigando também ao aumento dos tarifários, lesando assim os interesses da população.

“Posto isto, hoje em dia, temos das faturas da água mais caras do país, que variam entre 286,04€ e 300,44€ para um consumo médio de 120 metros cúbicos anuais divididos nos serviços de abastecimento, saneamento e resíduos sólidos”. 

Em 2020, e de acordo com dados da ERSAR, a Águas do Planalto fornecia a água mais cara do país, só superada pela INDAQUA nos concelhos de Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde. Dos 25 municípios com a água mais cara do país, 24 têm este serviço concessionado a uma entidade privada. 

Ao longo dos últimos anos, temos visto os presidentes de câmara destes cinco concelhos a anunciarem contínuas reduções do preço da água, sobretudo desde o ano 2017, o que significa que os autarcas percebem que o preço é realmente elevado, sobretudo para a região onde vivemos. Estes anúncios não passaram de reduções fantasma ou reduções insignificantes. 

Cabe-nos lutar para que a concessão não se estenda por mais tempo e assim não prejudique as populações, que já são per si prejudicadas devido a viverem em territórios de baixa densidade populacional. Cabe-nos lutar para que o negócio da água, deixe de ser um negócio e sirva realmente os interesses da população, ou seja, deve passar para a esfera pública, lê-se no comunicado.