BE defende a criação de melhores condições laborais para as equipas de Sapadores Florestais

A Candidatura do Bloco de Esquerda à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Viseu acompanhou hoje, 25 de janeiro, no terreno a Brigada 1 de Sapadores Florestais da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões.

O Programa de Sapadores Florestais (PSF) surgiu em 1999, enquanto instrumento da política florestal, com vista a contribuir para a diminuição do risco de incêndio e a valorização do património florestal. Este foi concretizado com a publicação do Decreto-Lei, de 21 de maio, que estabeleceu, para o território do continente, as regras e os procedimentos a observar na criação e reconhecimento de equipas de Sapadores Florestais e regulamentou os apoios à sua atividade.

Tendo como objetivo a proteção da floresta contra incêndios, este programa pretendia garantir a existência de estruturas dotadas de capacidade e conhecimentos específicos adequados, que ao longo do ano desenvolvam, com carácter permanente e de forma sistemática e eficiente, ações de silvicultura preventiva e simultaneamente funções de vigilância e de apoio ao combate de incêndios florestais.

Sapador Florestal é um trabalhador especializado com perfil e formação específica adequados ao exercício de atividades de silvicultura e defesa da floresta, designadamente: 

– Silvicultura preventiva, na vertente da gestão de combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; 

– Manutenção e proteção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos; 

– Silvicultura de carácter geral; 

– Instalação, manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta e de apoio à gestão rural; 

– Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal e ambiental, nomeadamente no âmbito do uso do fogo, da gestão florestal das florestas e da fitossanidade; 

– Vigilância, primeira intervenção e apoio ao combate a incêndios rurais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo, no âmbito da Proteção civil; 

– Ações de estabilização de emergência que minimizem os danos resultantes de processo de erosão, desobstrução de rede viária e linhas de água que reduzem o impacto da perda de solo, promovendo a recuperação do potencial produtivo.

Para o Bloco de Esquerda, “estes representam uma força inigualável em matéria de defesa da floresta contra incêndios, desenvolvendo um valioso trabalho durante o período crítico ao nível da vigilância, como em ações de combate, apoio ao combate, rescaldo e consolidação pós-incêndio”.

Atualmente quem desempenha a função de Sapador Florestal aufere o salário mínimo nacional, o salário mais baixo de toda a organização de proteção civil. O Bloco e Esquerda entende ser de elementar justiça a luta travada em prol de uma Carreira e de um Estatuto profissional que garanta a estes profissionais um salário ajustado com as funções que desempenham em prol de todos nós, refere o BE.

“A valorização destes trabalhadores e trabalhadoras, com a criação de melhores condições laborais, passando pela atribuição do Suplemento de Risco e por considerar a profissão de desgaste rápido, contribuiria para combater a dificuldade de manutenção e constituição de novas equipas”, concluem os bloquistas.