Viseu: Corte da apoio obriga associação que organiza os “Jardins Efémeros” a despedir trabalhadoras

A presidente da associação cultural Pausa Possível, responsável pela organização dos Jardins Efémeros em Viseu, disse à agência Lusa que o corte do financiamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes) obrigou ao despedimento das trabalhadoras da organização.

“Para já, porque não é possível de outra forma, fui obrigada a despedir as três trabalhadoras que a associação tem, eu e mais duas, a equipa nuclear. Cessam funções em 31 de dezembro não tenho como pagar os ordenados e nós não vivemos do ar”, assumiu Sandra Oliveira.

Em causa, estão os resultados concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para o quadriénio 2023-2026, na área da Programação, hoje divulgados, que levaram a que a larga maioria das entidades não apoiadas tenha sido excluída, por se ter esgotado o montante disponível, apesar de muitas destas estruturas terem uma classificação que as torna elegíveis para apoio.

É o caso da associação Pausa Possível, que se candidatou aos apoios na modalidade bienal, não tendo conseguido garantir os 240 mil euros (120 mil euros por ano) que solicitava, embora tenha obtido uma classificação de 75,54%.

Os resultados provisórios já tinham sido avançados em novembro e, na altura, Sandra Oliveira pediu uma “reavaliação” do projeto e, agora, após a reavaliação, a candidatura “ficou a duas centésimas do último aprovado na região Centro”.

Com a reavaliação, esclareceu esta responsável, a candidatura “passou de 72,25% para 75,54%, ou seja, houve uma subida acima da média de outras reavaliações de candidaturas, mas o mínimo é 75,56” para atingir apoio, tendo em conta o montante disponível na modalidade bienal da DGArtes, na área da programação (uma dotação de 4,9 milhões de euros, que não beneficiou do reforço anunciado em setembro).

“Fomos mal avaliados e reavaliaram, mas fizeram-no no sentido de nos darem o máximo, mas de maneira a não recebermos apoio para não alterar a decisão dos apoiados, porque se não, teriam de tirar outro projeto para colocar o nosso, porque não há mais dinheiro”, considerou.

Agora, após o ‘e-mail’ recebido hoje da DGArtes, Sandra Oliveira disse que “há a possibilidade de enviar um recurso de reclamação para o ministro” da Cultura o que a associação vai “fazer, claro, mas sem qualquer esperança”.

“Nunca ninguém ganhou um recurso, mas vamos recorrer na mesma e só depois de termos uma resposta é que tomaremos decisões definitivas sobre os Jardins Efémeros ou o encerramento da galeria de arte contemporânea Venha a Nós a Boa Morte”, assumiu.

Sandra Oliveira disse também à agência Lusa que encaminhou a resposta da DGArtes para a Câmara Municipal de Viseu, parceira no financiamento para “perceber até que ponto a autarquia está disposta a negociar o apoio” para o próximo biénio.

“Só depois de tudo isso é que poderemos tomar uma decisão sobre os projetos. Para já, a única coisa que tivemos de fazer de imediato, foi mesmo despedir as pessoas da associação”, reagiu Sandra Oliveira.

No âmbito do programa Eixo Cultura, o município de Viseu já tinha garantido um apoio quadrienal à Pausa Possível, no valor de 95 mil euros por ano (a renovar, até 2025, mediante apresentação de relatório que confirme a concretização do plano de atividades).

A próxima edição dos Jardins Efémeros está programada para acontecer entre 07 e 15 de julho de 2023 e, em novembro, esta responsável dizia que estava “quase tudo fechado em termos de programa artístico”.

“Se [os Jardins Efémeros] não acontecerem, vai haver um impacto muito negativo para os artistas envolvidos e para muitas estruturas locais, nacionais e internacionais com quem estava previsto trabalhar, até porque é um projeto diferenciador no interior do país”, afirmou.

Mas, também a economia local “irá sofrer um impacto enorme”, porque os Jardins Efémeros “atraem muita gente a Viseu e acaba por mexer muito com a economia local, principalmente no centro histórico onde os negócios são frágeis”.

No concurso para a área da Programação, a que concorreu a associação Pausa Possível, foram admitidas 90 candidaturas, nas duas modalidades, tendo sido propostas para apoio 43, conforme os resultados definitivos hoje divulgados pela DGArtes.

Na modalidade quadrienal (com uma dotação de 27,7 milhões de euros), foram admitidas 36 candidaturas, das quais 30 recebem apoio, para projetos nas áreas da música, cruzamento disciplinar, teatro, dança e circo. As restantes seis foram excluídas por “ter sido esgotado o montante global disponível para a modalidade de apoio em causa”, como se lê na decisão final.

A mesma razão levou à exclusão de 34 das 41 entidades não apoiadas na modalidade bienal.

Nesta modalidade (com uma dotação de 4,9 milhões de euros), das 54 candidaturas admitidas foi proposto apoio a 13.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.

Entretanto, em novembro, a DGArtes divulgou os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), que começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra, e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, perdeu-o por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.

Lusa