Tempestade Leslie. Deputados do PSD questionam Governo sobre atraso nos apoios

Os deputados do PSD anunciaram esta segunda-feira ter perguntado ao Governo sobre o atraso nos apoios previstos para fazer face aos estragos da tempestade Leslie, que atingiu Portugal em outubro de 2018.

Na pergunta dirigida à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, os sociais-democratas questionam se o Governo “reconhece os atrasos na concessão dos apoios”, no âmbito da tempestade Leslie, e perguntam quando é que “dará autorização à Direção-Geral das Autarquias Locais para que sejam finalmente formalizados os contratos de financiamento em causa”.

Os deputados recordam que a tempestade, que atingiu o território português nos dias 13 e 14 de outubro de 2018, “provocou danos significativos em habitações, explorações agrícolas, infraestruturas, equipamentos e bens de pessoas, empresas e autarquias locais, afetando sobretudo os distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu”.

A gravidade do sucedido levou a que o Governo, na Resolução do Conselho de Ministros de 18 de outubro, “definisse como prioritário garantir às populações afetadas as condições básicas de reposição da normalidade, garantindo-lhes “o apoio necessário, especialmente nas situações mais críticas, nomeadamente para a recuperação das habitações particulares, das atividades económicas (agricultura, mar, floresta, indústria, pescas e turismo) e das infraestruturas municipais”.

Segundo os deputados, “de forma particular, pretende-se a recuperação das infraestruturas e equipamentos das autarquias locais e suas associações, cujo restabelecimento é importante para a vida das populações”.

Na pergunta, os sociais-democratas lembram que foram abertas candidaturas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro aos apoios.

“Quase dois anos depois, há instituições que se candidataram a apoios e que ainda não receberam nenhum financiamento. Um desses exemplos são as candidaturas ao subprograma 2 do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva”.

Questionada sobre este atraso, a “CCDRC respondeu que o Governo ainda não autorizou a Direção Geral das Autarquias Locais a formalizar eventuais contratos de financiamento com as entidades associativas e religiosas afetadas pela tempestade Leslie”, refere o documento a que a Lusa teve acesso.

“Não há, por isso, e em resultado da inoperância do Governo, data previsível para eventual formalização dos contratos de financiamento em causa”, criticam os deputados.

Para o PSD, “esta é uma situação grave, que coloca em causa o funcionamento de organizações que esperam há quase dois anos por apoios prometidos pelo Governo, mas que ainda não chegaram”.

A tempestade Leslie, que atingiu grande parte da região Centro na noite de 13 para 14 de outubro de 2018, provocou 27 feridos ligeiros, 61 desalojados e prejuízos de cerca de 120 milhões de euros.

A passagem do furacão, que chegou a Portugal como tempestade tropical, afetou, com diferentes graus de gravidade, muitas centenas de habitações, provocando 57 desalojados no distrito de Coimbra, três no de Viseu e um no de Leiria.