SEF detém indivíduo em Viseu por permanência irregular no país

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou, nos últimos dias, cerca de duas dezenas de ações nos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no âmbito do controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em situação irregular e da prevenção e combate a fenómenos associados à exploração de imigrantes , designadamente relacionadas com a prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, utilização da atividade de cidadão estrangeiro em situação irregular e tráfico de pessoas.

As ações decorreram na via pública, em terminais de transportes, unidades fabris, estabelecimentos de pequeno comércio e retalho e em unidades hoteleiras.

No total, foram identificados cerca de 240 cidadãos, 147 dos quais de nacionalidade estrangeira. Destes, verificou-se que 22 estavam em situação documental irregular em território nacional. Quatro foram notificados para comparência no SEF, dezassete (8 em Leiria, 8 em Aveiro e um em Coimbra) foram notificados para abandono voluntário do país sob pena de, não o fazendo, puderem ser objeto de procedimentos administrativos de afastamento e outro, em Viseu, foi detido por permanência irregular e presente a Tribunal. Foi ainda detido, em Coimbra, um cidadão estrangeiro para notificação de acusação, ao abrigo de mandado judicial.

Foram instaurados sete processos de contraordenação às entidade patronais que tinham ao seu serviço cidadãos estrangeiros em situação irregular, a que podem corresponder coimas com valores totais entre 18 e 90.000 euros.